Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.

Recursos de apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Danos materiais não acolhidos.

Recursos conhecidos e não providos.

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do

STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), arquivar a Ação Originária (AO) 1464, com pedido de liminar.

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

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Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Local de trabalho inadequado. Indenização por danos morais. Valor atribuído à indenização por danos morais.

de contrair a obrigação de compensar os danos morais daí decorrentes. A fixação da indenização por

Ação indenização. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia pré-paga. Cobrança como pós-paga.

Negativação indevida. Crédito negado no comércio. Dano moral configurado responsabilidade objetiva. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal

Por Maurício Silva Leite.

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Além de declarar inexistente o débito do cliente, o juiz concedeu indenização por danos morais no

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão

Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.

Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente

morais em decorrência de acidente de trânsito causado por José da Silva, em junho de 2005, na BR-470.